Foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Maranhão, um Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, com o intuito de reduzir em 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica - para quem consome acima de 500 quilowatts por mês e para empresas de comunicação, como telefone e internet.
O presidente da ALEMA, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), enviou para o Palácio dos Leões a matéria para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
Othelino afirmou que a redução de ICMS não resolve os problemas do país, já que a política de preço da Petrobrás está relacionada ao valor do barril do petróleo, que é em dólar. “É preciso uma discussão mais profunda sobre o tema”, afirmou o deputado Othelino Neto.
O Governo do Estado segue a linha de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no dia 23 de junho, que fixa em até 18% o ICMS sobre itens consideráveis de grande importância no dia a dia do cidadão, como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Grande chance do governador Carlos Brandão sancione a lei na tarde desta quarta-feira e publique no Diário Oficial do Estado, para que o preço do combustível seja reduzido nas próximas horas em todo o Maranhão.