O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) iniciou, na segunda-feira (2), a notificação dos postos de combustíveis e distribuidoras do estado, a fim averiguar abusividade denunciada por consumidores no aumento do preço dos combustíveis. Postos e distribuidoras de todo o Estado deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados.
O PROCON irá investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento do preço dos combustíveis no Estado do Maranhão.
AUTUAÇÃO
Além das notificações entregues, o PROCON/MA autuou, nesta manhã (2), um posto localizado na Av. dos Holandeses, em São Luís, após ação de fiscalização constatar que o estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 5,99 no litro da gasolina, valor considerado abusivo, visto que não houve reajuste anunciado, e que foi corrigido para R$ 4,99 pelo estabelecimento ainda durante a fiscalização.
O estabelecimento terá o prazo de 20 dias para apresentar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis, bem como resposta ao órgão, estando sujeito às sanções previstas no Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e lei estadual, que incluem punições como multa e suspensão das atividades.
Os consumidores podem formalizar as denúncias, anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades pelo app VIVA PROCON e site www.procon.ma.gov.br