Estimular a atividade econômica, a habitação e a preservação do patrimônio histórico de São Luís. Esses são alguns dos objetivos que integram o Aluguel no Centro, projeto que faz parte do conjunto de ações do programa Nosso Centro, iniciativa estadual coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que contempla estratégias nos eixos habitação, comércio, entretenimento, cultura e promoção de obras diversas.
O cronograma e as regras para participação do Aluguel no Centro foram apresentados nesta terça-feira (26), em coletiva de imprensa virtual com os secretários estaduais: Anderson Lindoso (Cultura), Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Diego Galdino (Governo), este último, titular da pasta responsável pela execução do projeto.
Durante a entrevista, Diego Galdino explicou os critérios para participação do projeto habitacional e como os interessados poderão se inscrever na inciativa, que vai garantir o custeio de 80% do pagamento do aluguel de moradias históricas, para os beneficiados selecionados.
“Foi muita luta conseguir apresentar esse projeto, que pretende revolucionar o Centro Histórico de São Luís e acredito que seja um projeto referência para o Brasil”, frisou Galdino.
Na ocasião, o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, também apresentou os dois novos editais lançados pelo projeto Adote um Casarão, que tem como foco os polos comercial e cultural do Nosso Centro.
Entenda como vai funcionar na reportagem de Vanessa Fonseca:
Quem pode ser beneficiado
De acordo com Galdino, o público-alvo da iniciativa são servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal (de São Luís), comerciantes com CNPJ ativo e trabalhadores com carteira assinada.
Como um dos motes do projeto é favorecer a mobilidade urbana, viabilizando a moradia perto do trabalho, serão priorizadas pessoas que comprovem que trabalham no centro da cidade.
“Essas pessoas terão a oportunidade de se inscrever e escolher um casarão ao qual pretendem morar e o Governo do Estado irá apoiar”, pontuou Diego Galdino.
Como funcionará o Aluguel no Centro
O projeto Aluguel no Centro funcionará da seguinte forma: o Governo do Maranhão pagará para os contemplados, 80% do valor do aluguel de imóveis pré-selecionados pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e que estejam em condições de habitação no centro de São Luís.
Segundo Galdino, serão três faixas estimadas de alugueis: R$ 600, R$ 1.000 e R$ 1.500, de acordo com a categoria do imóvel.
“Vou dar um exemplo: no caso de um imóvel que o aluguel for de R$ 1.000, o beneficiário pagará R$ 200 e o Governo do Estado arcará com R$ 800 para que a pessoa more nesse casarão. O repasse será feito do Governo do Estado para o beneficiário”, detalhou Galdino.
Ainda de acordo com Galdino, a Segov já fez o levantamento de 387 imóveis do Centro Histórico de São Luís que estão disponíveis e aptos para o projeto. Já em abril, cerca de 100 casarões já deverão ser entregues para locação por meio do Aluguel no Centro.
Cronograma
A primeira fase do Aluguel no Centro será iniciada nesta quarta-feira (27), quando serão abertas as inscrições para os interessados em participar da iniciativa. As inscrições poderão ser realizadas, via internet, no site www.aluguelnocentro.ma.gov.br ou de forma presencial na sede da Segov, localizada no Edifício João Goulart, Praça Pedro II, Centro de São Luís.
A partir do dia 1° de março, a Segov disponibilizará a relação de imóveis que poderão ser locados por meio do projeto. As inscrições estão abertas até o dia 8 de março, data em que será feita a validação dos beneficiários habilitados ao projeto. No dia seguinte, 9 de março, a Segov deverá divulgar o resultado com o nome dos selecionados.
“A gente acredita que a partir de março teremos esse programa concluído com pessoas já podendo morar nesses casarões”, avaliou Diego Galdino.
Regras de participação
Diego Galdino explicou ainda que a duração do benefício do Aluguel no Centro pode ser de até 5 anos – com a possibilidade de ampliação -, mas os contratos serão assinados anualmente e dependerão, por exemplo, da comprovação de adimplência, que será um dos critérios de desempate.
Caso mais de um inscrito tenha interesse no aluguel do mesmo imóvel, a Segov realizará sorteio online para garantir a isonomia do processo.
“Caso todos os critérios sejam iguais, para sermos justos, faremos sorteio ao vivo pela internet”, ressaltou Galdino.
Se o imóvel precisar de reparos, o Governo do Estado realizará todas as intervenções necessárias antes de entregas ao locador beneficiário do projeto.
“Caso seja necessária a reforma, em 30 dias entregaremos o imóvel recuperado, sendo que esse prazo dependerá das condições da edificação”, destacou o secretário.
Adote um Casarão: novos editais
Durante a coletiva, o secretário Márcio Jerry (Secid) aproveitou para registrar o lançamento de mais dois editais públicos do projeto Adote um Casarão, que também integra o programa Nosso Centro.
A ideia do Adote um Casarão é fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do Estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico.
De acordo com Jerry, em 2020 o Adote um Casarão já disponibilizou 10 casarões, sendo que dois estão em obras, com previsão de entrega para o próximo mês, e quatro estão em tramitação para aprovação no Departamento de Patrimônio. A meta do projeto é entregar 15 casarões para interessados em investir na região central da cidade.
“Quero chamar atenção para a importância e a simplicidade deste programa. O Governo do Estado disponibiliza para quem possa adotar esses prédios para revitalizá-los, para cuidar bem deles, de maneira que a gente possa cuidar do nosso acervo arquitetônico e assegurar atividades econômicas permanentes”, salientou Márcio Jerry.
Entre os novos editais abertos pelo Adote um Casarão está o prédio que abrigou o antigo “Motobar”, localizado na Praça João Lisboa, nº. 153, Centro Histórico. O espaço fica em uma área privilegiada da cidade e é lembrado por reunir intelectuais ludovicenses, em meados do século XX.
O outro imóvel trata-se da antiga sede do Iterma, localizado na Rua Rio Branco (Rua dos Remédios), 279, quadra 52, Centro Histórico.
Os interessados em obter informações sobre o certame devem acessar o site da Secid, no endereço eletrônico www.secid.ma.gov.br, clicar na aba Nosso Centro e conferir a íntegra dos editais.
Desenvolvimento sustentável
Para o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, o Aluguel Social é mais uma oportunidade para garantir o desenvolvimento sustentável para uma região com uma riqueza única para São Luís e para o Maranhão.
“O Nosso Centro tem investimentos sustentáveis e corretos, para que nós possamos fazer desse local um local de habitação, um local de trânsito de pessoas, e com ele nós podemos revitalizar e sustentar cada vez mais essa região tão importante da nossa cidade”, afirmou Anderson Lindoso.
A previsão da Segov é que os investimentos com o projeto Aluguel no Centro girem em torno de R$ 800.000,00 a R$ 1.000.000,00, recurso já disponível em caixa e oriundo do Tesouro Estadual.