A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está lançando uma nova edição do programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz 2020). Os contribuintes terão de 22 de junho a 30 de julho para aderir.
O programa tem como objetivo principal dar aos contribuintes com dívidas com o fisco municipal, a oportunidade de regularizar os débitos de impostos como IPTU, ISS, Alvará, taxas e outros, oferecendo descontos de até 100% nos juros e multas, além do parcelamento, que pode ser feito em até sete vezes, com descontos graduais.
“O Refaz é muito bom para o cidadão e também para o município de São Luís. Esta é mais uma das medidas criadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior para beneficiar o cidadão e o contribuinte”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.
ADESÃO
Nesta edição do programa, a adesão será digital. O contribuinte terá acesso ao sistema via portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br. No site, estará disponível o item adesão, assim como tutoriais explicando ao contribuinte como acessar ao sistema e ter direito ao benefício.
Os contribuintes que optarem pelo parcelamento dos débitos, poderão fazê-lo em até sete vezes e os descontos nos juros e multas serão graduais. No período de 22 de junho a 30 de julho, as condições estarão disponíveis no site da Semfaz.
DESCONTOS
2 vezes – 85% de desconto
3 vezes – 75 % de desconto
4 vezes – 65% de desconto
5 vezes – 50% de desconto
6 vezes – 35% de desconto
7 vezes – 25% de desconto
Fonte: prefeitura de São Luís.