A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou, na segunda-feira (30), o sorteio dos endereços de 500 unidades habitacionais do Residencial São Jerônimo, do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O residencial é localizado no bairro Santa Bárbara e integra a política de habitação implementada pelo município para proporcionar moradia digna a milhares de famílias da capital.
Cumprindo todas as determinações das autoridades de saúde que orientam a não aglomeração de pessoas em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a seleção aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) com a presença apenas do titular da Semurh, Mádison Leonardo Andrade, um representante da Semit e dois representantes da empresa responsável pela construção do Residencial São Jerônimo.
De acordo com o secretário Mádison Leonardo Andrade, a continuidade do calendário de entregas das unidades habitacionais é mais uma medida que contribui para fortalecer as ações que a Prefeitura de São Luís vem tomando para coibir a proliferação dos casos de Covid-19 entre a população.
“A obra do Residencial São Jerônimo já foi totalmente concluída e os sorteios já estavam previstos em nossas atividades. Esta é uma política importante da gestão do prefeito Edivaldo que atende, entre os beneficiados, muitas famílias em situação de aluguel social e moradores de palafitas. Neste momento em que todas as autoridades de saúde pedem que a população permaneça em casa, garantir moradia digna às pessoas é de fundamental importância”, disse.
Ainda de acordo com o secretário, todas as normas sanitárias e de prevenção serão tomadas em todas as etapas do processo de entrega das unidades habitacionais. Nesta segunda-feira (30), foi feito o sorteio de endereços, que é o que define a unidade habitacional destinada a cada beneficiado previamente sorteado. O sorteio dos 500 beneficiados ocorreu no início de 2019, quando foram entregues todas as documentações exigidas pelo programa para avaliar se as pessoas cumprem os requisitos necessários para serem beneficiados com uma das unidades habitacionais.
Encerrada esta etapa a construtora fica responsável por comunicar aos 500 beneficiados o calendário de vistoria do imóvel, respeitando as exigências de saúde e sanitárias para evitar infecções tanto pelo vírus H1N1 quanto pelo novo coronavírus (Covid-19). As vistorias ocorrerão entre os dias 1º e 6 de abril, das 7h30 às 17h.
Após as vistorias será feita a assinatura do contrato e, por fim, a entrega das chaves. Estas duas etapas ainda terão as datas definidas. Para assinatura do contrato, os sorteados devem apresentar documentos de identificação, CPF e documento comprovando a vistoria, emitido pela construtora. Os contemplados que não comparecerem serão substituídos, seguindo a disposição do cadastro de reserva. Como elas dependem da presença dos beneficiados, a Semurh irá montar um planejamento especial para evitar aglomeração de pessoas.
HABITAÇÃO
Com a entrega do Residencial São Jerônimo, a Prefeitura de São Luís chega a marca de mais de 18.500 unidades habitacionais entregues, beneficiando mais de 67 mil pessoas. Deste total, cerca de 90% foram beneficiados na gestão do prefeito Edivaldo. Outras unidades ainda estão em fase de obras ou no aguardo da liberação para serem entregues.
O sucesso na condução da política habitacional do município se traduz principalmente com o alcance das metas de entrega das unidades, a exemplo dos Residenciais Amendoeira (1, 2, 3 e 4); Santo Antônio (1 e 2); Residencial Ribeira; Residencial Morada do Sol I e II; Residencial Piancó I, II, III e VI. Todas as unidades contam com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.
Para ter um melhor direcionamento sobre a política de habitação, a Prefeitura de São Luís realizou, em 2018, o Cadastro Habitacional de Interesse Social. As informações obtidas a partir da realização desse cadastro são utilizadas como um novo banco de dados para seleção de pessoas interessadas nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida ou outros projetos habitacionais que a Prefeitura de São Luís venha realizar na cidade. O último cadastro realizado com essa finalidade foi feito em 2009 e apresentava defasagem de informações relativas à renda e endereço dos inscritos.
As unidades habitacionais são destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não tenham residência própria. Cada empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís reserva ainda moradias para pessoas residentes em áreas de risco, desabrigadas ou que sejam beneficiárias do Aluguel Social. O trabalho de identificação desse público, que tem prioridade no programa, é realizado por equipes técnicas da Semurh.