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Publicada em 11/08/2021 - 13:14 Recadastramento online de aposentados e pensionistas é autorizado no MA Aposentados, reformados e pensionistas do Estado poderão fazer o seu recadastramento pela internet. O Decreto Estadual nº 36.920, publicado esta semana no Diário Oficial do Estado, aponta o cenário causado pela pandemia do Covid-19, bem como os atuais avanços tecnológicos, como os principais motivos para a medida. |
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Publicada em 06/08/2021 - 13:08 TSE oferece serviço on-line e gratuito para tirar o título eleitoral A cidadã ou o cidadão, para exercer o direito de se tornar uma eleitora ou eleitor, necessita fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Para isso, está disponível no Portal do TSE todas as informações com o passo a passo que precisa ser seguido. |
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Publicada em 05/08/2021 - 18:15 Inova Maranhão: edital de apoio as startups será lançado na sexta (6) O Governo do Maranhão e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) lançarão na próxima sexta-feira (6) o edital do Programa de Startups Ciclo 2021/2022, no âmbito do Programa Inova Maranhão. |
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Publicada em 04/08/2021 - 12:54 WhatsApp lança função para enviar foto temporária com visualização única O WhatsApp lançou o recurso de visualização única no aplicativo para Android e iPhone (iOS) nesta terça-feira (3). |
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Publicada em 30/07/2021 - 13:08 Lei Geral de Proteção de Dados: sanções começam a valer no domingo (1) A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais sanções administrativas que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar a qualquer “agente de tratamento de dados” que infringir normas da LGPD, a Lei 13.709/2018. |
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Publicada em 30/07/2021 - 13:04 Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas O Projeto de Lei 1689/21 fixa regras para provedores de aplicações de internet tratarem perfis, páginas, contas, publicações e dados pessoais de pessoa falecida. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as regras no Código Civil e na Lei de Direitos Autorais. |
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Publicada em 27/07/2021 - 15:13 Acordo renovado mantém Wi-Fi grátis na Rodoviária de São Luís O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma operadora de telecomunicações para manutenção dos serviços de internet grátis no Terminal Rodoviário de São Luís até dezembro de 2022. |
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Publicada em 27/07/2021 - 14:31 Bitcoin apreendido pela União deve ir para combate ao câncer O Projeto de Lei 2164/21 determina que criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União, ou perdidos em favor dela, sejam usados em ações de combate ao câncer. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, transferida a propriedade desses criptoativos para a União, o total convertido em moeda nacional será destinado ao Ministério da Saúde. O dinheiro deverá suprir atividades de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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Publicada em 26/07/2021 - 13:15 Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/21 aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, acordo que tem por objetivo facilitar a cooperação internacional no combate a delitos cometidos por cibercriminosos ou hackers. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Assinada em 2001, a convenção é uma iniciativa do Conselho da Europa, principal organização de defesa dos direitos humanos no continente, mas países de fora foram convidados a aderir ao tratado. |
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Publicada em 24/07/2021 - 10:14 São Luís: reunião debate implementação de novas tecnologias na capital A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Informação e Tecnologia (Semit), participou, nesta quinta-feira (22), de um importante debate que abordou investimentos em novas tecnologias na capital. Promovido pela Federação das Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), o encontro contou com a presença de representantes locais e nacionais de segmentos e instituições relacionados à telecomunicação. |