De acordo com a pesquisa “Racismo e violência contra Quilombos no Brasil”, realizada pela Coordenação Nacional de Articulação das e Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos, o Maranhão é o Estado com maior número de mortes de quilombolas nos últimos três anos.
Segundo o relatório divulgado pela pesquisa, ente 2020 e 2023 foram registrados cerca de 10 homicídios de trabalhadores rurais de comunidades. O estado registrou 178 conflitos por terras em 2022. Entre as 400 áreas de conflito em 80 municípios, 120 são territórios quilombolas.
Segundo a diretora da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Derliane Santos, alguns dos motivos da continuidade desses conflitos intensos no estado se devem a ausência e omissão pontual das demarcações de terras quilombolas, falta de titulação desses territórios pelos órgãos competentes, riquezas naturais das terras e o racismo ambiental.
Em nota o Governo do Maranhão disse que atua na mediação, prevenção e resolução de conflitos no campo e através da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) tem desenvolvido ações e traçado estratégias para disciplinar o licenciamento ambiental. E em paralelo, segue com o trabalho da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) que busca a mediação dos conflitos e, em casos mais graves, as vítimas são incluídas no Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas que, atualmente, possui 172 pessoas sob proteção.
Mais informações na reportagem de Paulo Pontes, para a TV Cidade/Record.
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