O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria do Processo Judicial eletrônico (PJe), lançou o robô Nirie, de prevenção e detecção de falta de documentos. O dispositivo surgiu da necessidade de se automatizar o sistema de detecção de processos com falta de juntada de documentos essenciais, bem como a análise de prevenção nos processos interpostos no âmbito do 2º grau de jurisdição.
Na opinião do juiz Rodrigo Terças, coordenador do Processo Judicial Eletrônico, com o Nirie, o TJMA sai na vanguarda, entre os demais tribunais do país, ao trazer a tecnologia RPA, atrelada à utilização de inteligência artificial (IA), para efetivar tarefas que demandariam esforço de muitos servidores e muitas servidoras na análise da falta de documentos e possível prevenção, frente ao crescente volume de processos que ingressam no Poder Judiciário maranhense, diariamente.
A ideia para criação do robô partiu do próprio coordenador do PJe, ao identificar uma prática bastante comum no processo judicial eletrônico: o peticionamento sem a devida peça processual válida, bem como a repetição de demandas com peticionamento em massa.
A partir dessa situação, foi realizado um planejamento e mapeamento do fluxo do novo robô, que teria o objetivo de identificar esse tipo de petição e etiquetá-la, encaminhando o processo à Coordenação de Distribuição do Tribunal de Justiça, para fins de confirmação e tratamento jurídico adequado.
TESTES EXAUSTIVOS
Após testes exaustivos que obtiveram êxito, o robô Nirie entrou em funcionamento no dia 28 de outubro e, até o presente momento, segundo a equipe responsável, demonstrou atender ao grau de precisão para verificação dos novos processos. O robô, de forma célere, consegue verificar 100% dos processos distribuídos no dia e etiquetá-los conforme programado, direcionando-os às tarefas para o qual fora programado.
Segundo o coordenador Rodrigo Terças, a partir da distribuição do processo, o robô realiza duas etapas de verificação simultâneas: a primeira consiste em analisar se o processo possui documentos; a segunda, em analisar se há indícios de prevenção processual. Uma vez identificado algum desses casos, o processo é etiquetado e encaminhado para o setor de distribuição, para certificação da situação apresentada. Quando certificada a prevenção, o processo é devolvido ao gabinete para análise do desembargador ou da desembargadora.
Mais informações na reportagem de Paulo Pontes, para a TV Cidade/Record.
Assista abaixo:
Fique ligado! O Balanço Geral Manhã, com Samya Portela, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 7h05, pela TV Cidade/Record.
Com informações do TJMA.