|
Publicada em 04/07/2020 - 09:48 São Luís: 1ª parcela e cota única do IPTU vencem na terça (7) A Prefeitura de São Luís informa que a primeira parcela e a cota única – com desconto de 15%, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020), vencem na próxima terça-feira (7). Os cidadãos devem emitir a guia para pagamento do imposto no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br. |
|
Publicada em 20/06/2020 - 09:17 Cheque Minha Casa retoma atendimento presencial Priorizando a saúde e dando continuidade à retomada gradativa das atividades em São Luís, o Programa Cheque Minha Casa, vinculado à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), amplia o atendimento presencial para casos específicos, mediante agendamento. A decisão segue as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 35.880, de 15 de junho de 2020, que trata das regras para retomada gradual das atividades públicas e as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo coronavírus (Covid-19). |
|
Publicada em 20/06/2020 - 08:50 Semfaz lança programa de regularização de débitos com impostos A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está lançando uma nova edição do programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz 2020). Os contribuintes terão de 22 de junho a 30 de julho para aderir. |
|
Publicada em 16/06/2020 - 13:51 São Luís: começam assinaturas de contratos do Res. São Jerônimo A Prefeitura de São Luís deu início, nesta segunda-feira, dia (15), ao processo de assinatura dos contratos dos 500 imóveis do Residencial São Jerônimo, localizado no bairro Santa Bárbara, do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e integra a política habitacional da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que já beneficiou milhares de famílias da capital com a realização do sonho da casa própria. |
|
Publicada em 14/06/2020 - 12:34 IPTU 2020: dados serão disponibilizados a partir desta segunda (15) Dados para o pagamento do IPTU 2020 serão disponibilizados a partir de segunda-feira (15), pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no portal do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). A exemplo do ano passado, nesta edição o carnê não será enviado e o boleto deverá ser emitido no site da Semfaz, ou pelo atendimento digital (via aplicativo de mensagens de celular e/ou ligação). A primeira parcela e cota única têm vencimento para o dia 7 de julho. |
|
Publicada em 09/06/2020 - 13:08 Regularização fundiária poder ter novas regras O Projeto de Lei 413/20 permite que empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas possam apresentar projeto de regularização fundiária e urbanística em áreas de propriedade pública ou privada. Hoje, somente as prefeituras podem propor regularização de lotes. |
|
Publicada em 04/06/2020 - 13:22 Proposta suspende pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida O Projeto de Lei 2208/20 suspende temporariamente o pagamento das parcelas por beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em razão da pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência do coronavírus. |
|
Publicada em 28/04/2020 - 13:59 São Luís: Secretaria da Fazenda reforça serviços online Com o objetivo de prevenir e combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de São Luís estabeleceu que somente os serviços essenciais deverão funcionar, mas seguindo protocolo de cuidados com os servidores. Assim, o atendimento ao contribuinte, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), foi alterado e está funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. |
|
Publicada em 16/04/2020 - 14:44 São Luís: avança entrega de imóveis do Residencial São Jerônimo A Prefeitura de São Luís segue com o processo de entrega dos 500 imóveis do Residencial São Jerônimo, localizado no bairro Santa Bárbara. O sorteio dos endereços das unidades habitacionais, do programa federal Minha Casa, Minha Vida, foi realizado em fins de março e, até o momento, mais de 350 dos 500 beneficiários já realizaram a vistoria dos imóveis. Esta etapa é importante para a posterior assinatura dos contratos e entrega das chaves para aquisição do imóvel. |
|
Publicada em 01/04/2020 - 10:27 Confira dicas de economia de energia durante quarentena Com a determinação do Governo do Maranhão para suspender as aulas tanto da rede pública quanto particular devido a pandemia do COVID-19, as restrições de rotina de trabalho que algumas empresas vêm adotando para fazer frente à disseminação do vírus, os hábitos domésticos podem ser alterados de forma decisiva. Crianças, jovens e trabalhadores em esquema home office devem ficar atentos para que a energia elétrica seja consumida de forma consciente. |